All for Joomla All for Webmasters
19 dezembro

PAÇOS DE FERREIRA - ORDEM DE TRABALHOS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Escrito por 
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PAÇOS DE FERREIRA
DIA 22 DE DEZEMBRO - 21 HORAS
ORDEM DE TRABALHOS
 
Usando da faculdade que me confere o nº 2 do Art.º 53º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tenho a honra de enviar a V. Exª, para a Sessão Ordinária da ASSEMBLEIA MUNICIPAL, que terá lugar no dia 22 dezembro de 2017, pelas 21:00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
 
Ponto 1 – Proposta de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal;
Ponto 2 – CIM -TS – Comunidade Intermunicipal – Eleição dos Representantes da Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal (Cfr. art. 83.º da Lei n.º 75/2013, de 12  de setembro, na sua atual redação);
Ponto 3 - Conselho Municipal de Segurança: – Aprovação do Regulamento provisório (Cfr. art. 6.º da Lei nº 33/98, de 18 de julho, na sua atual redação);
Ponto 4 - Conselho Municipal de Educação – Eleição de representante (Cfr. art. 3.º n.º 1, do respetivo regimento);
Ponto 5 - Conselho Municipal de Desporto – Eleição de representante (Cfr. art. 3.º n.º 1), do respetivo regulamento);
5.1 - Um representante de cada Juventude Partidária com assento na Assembleia Municipal (Cfr. alínea b) do já citado artigo e número);
5.2 - Um membro da assembleia municipal de cada partido (Cfr. alínea d) do já citado artigo e número).
Ponto 6 - Conselho Municipal de Juventude - Eleição de representantes (Cfr. art. 2.º n.º 3, do respetivo regimento);
Ponto 7 - CPCJ – Comissão Proteção de Crianças e Jovens em Perigo – Eleição de representantes (Cfr. art. 17.º n.º 1, alínea l), da  Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, na sua atual redação);
Ponto 8 - Apreciação de uma informação escrita do Senhor Presidente da Câmara sobre a atividade Municipal, bem como da situação financeira;
Ponto 9 – Lançamento da derrama a cobrar em 2018; 
Ponto 10 - Aplicação do TMDP em 2018;
Ponto 11 - Fixação da Taxa de participação de IRS para 2018;
Ponto 12 - Fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI - respeitante ao ano de 2017 e a liquidar em 2018; 
Ponto 13 - Proposta de atribuição de subsídio à Freguesia de Freamunde - realização da XII Semana Gastronómica do Capão à Freamunde; 
Ponto 14 - Proposta de atribuição de subsídio à Freguesia de Sanfins Lamoso Codessos - conclusão das obras da Capela Mortuária de Lamoso e Arranjos Urbanísticos da Zona Envolvente;
Ponto 15 – 4.ª Revisão Orçamental;
Ponto 16 - Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior;
Ponto 17 - Regulamento Municipal de Concessão de Incentivos ao Investimento;
Ponto 18 - Relatório e Contas do Exercício de 2016, Certificação Legal de Contas e Relatório e Parecer do Concelho Fiscal da Profisousa.
 
Paços do Município de Paços de Ferreira, 18 de dezembro de 2017
O Presidente da Assembleia Municipal
__________________________________
(Adelino Ricardo Martins Pereira, Dr.)
 

Deixe um comentário

Certifique-se que coloca as informações (*) requerido onde indicado. Código HTML não é permitido.