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19 janeiro

AMARANTE - Contratos de avença na Câmara Municipal de Amarante ultrapassam um milhão de euros nos últimos 4 anos

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O Partido Socialista de Amarante considera inaceitável o crescente recurso a contratos de avença por parte da Câmara Municipal que nos últimos 4 anos foi superior a um milhão de euros. A autarquia de Amarante celebrou entre os anos de 2015 e 2018 oitenta contratos de avença para prestação de serviços nas mais diversas áreas do município e que totalizaram uma despesa para o erário público superior a um milhão de euros. Só no ano de 2018 a autarquia contratou em regime de avença, isto é, sem recurso a processo de concurso aberto a todos os cidadãos, 22 profissionais cujos encargos, sem IVA, se cifram em mais de 388 mil euros.
O Partido Socialista de Amarante não se revê nesta forma irresponsável e pouco transparente de gestão da autarquia e que terá consequências diretas na vida dos amarantinos a curto prazo. Não podemos seguir pelo caminho que coloca a satisfação individual de alguns acima do interesse coletivo do município.
 
Para Hugo Carvalho, deputado e Presidente da Concelhia do PS Amarante “é difícil de aceitar que se aumentem impostos, como é exemplo a aplicação de Derrama ao tecido empresarial do concelho, sem sermos rigorosos na utilização do dinheiro público.” 
A Coligação Afirmar Amarante já aprovou para o próximo ano a aplicação da Derrama - imposto municipal sobre o lucro das empresas - e cuja receita “extraordinária” se estima em 400 mil euros. 
 
Importa referir que a evolução do número de funcionários da Câmara Municipal de Amarante entre 2013 e 2017 foi positiva, isto é, em 2017 a autarquia apresentava mais funcionários do que nos anos de 2015 e 2016.