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16 abril

PENAFIEL - Município promove sessões de esclarecimento sobre revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)

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Sessões vão acontecer em 5 freguesias do concelho de Penafiel: As juntas de freguesias de Abragão (dia 30 de abril), Paço de Sousa (23 de abril), Penafiel (2 de maio), Rio de Moinhos (17 de abril) e Termas de S. Vicente (7 de maio) vão receber sessões para esclarecer dúvidas existentes relativamente à revisão do PDM. Mais informação AQUI
No âmbito do procedimento de revisão do PDM de Penafiel, no dia 3 de Abril, foi publicado, em Diário da República, o início do período de participação pública para a formulação de sugestões e para a apresentação de contributos para este processo.
 
Os interessados poderão enviar a sua participação, com recurso a impresso próprio disponibilizado pela Câmara Municipal, apresentando-a por escrito, através de carta registada, por correio electrónico, por submissão electrónica no site da autarquia ou entregando diretamente no Balcão Único de Atendimento.
 
O período de participação pública tem a duração de 30 dias, contados a partir da publicação do aviso em Diário da República.
 
O PDM é o instrumento de gestão territorial que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial municipal, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.